Um resumo do caso Lusa e o BR-2013

Um compilado das informações que temos até o momento sobre o caso Portuguesa x Fluminense (porque sim, virou isso, embora, até onde se sabe, o Flu nada tem a ver com a história)

- O STJD condenou Héverton a duas partidas de suspensão pela expulsão após o final da partida contra o Bahia. Na ocasião o meia ofendeu o árbitro, Ricardo Marques Ribeiro. Ele cumpriu um jogo contra a Ponte Preta e entrou em campo contra o Grêmio.A punição prevista no regulamento é perda de 3 pontos e mais a pontuação do jogo em que ele atuou, totalizando 4 pontos. Assim a Lusa estaria rebaixada e o Fluminense ficaria na Série A.

- O julgamento aconteceu no Rio de Janeiro na última sexta-feira dia 6 de dezembro. 

- Quem esteve presente representando a Portuguesa foi o advogado Osvaldo Sestário Filho. Ele não é advogado do clube, mas sim da CBF. O profissional atua na defesa dos clubes que não tem recursos para mandar advogados ao Rio de Janeiro ou que optam por um doutor mais experiente nas questões do tribunal. Ele mesmo explicou o trabalho em uma entrevista à ESPN. Na época Osvaldo também disse que representava 20 clubes brasileiros. 

- No mesmo julgamento em que Héverton foi punido, Osvaldo representou Criciúma, Icasa, Atlético-PR, América-MG e Santa Cruz em diferentes casos. 

- Em entrevista à Rádio Globo o diretor de futebol da Portuguesa, Carlos Ferreira, disse que o clube não foi comunicado da suspensão de Héverton. 

- Em entrevista à ESPN o vice-presidente do clube, Roberto Santos, disse que Osvaldo Sestário Filho falou em um jogo de punição e não dois. 

O que falta?

A única questão que pode mudar o provável entendimento do STJD (não há nenhuma decisão e nem denúncia formal apresentada) é a Portuguesa provar que houve erro na redação da sentença ou algum equívoco na notificação. Difícil posto que o advogado foi contratado pela Portuguesa. O advogado especialista em direito desportivo Gustavo Lopes Pires de Souza entende o seguinte do tema: http://gustavolpsouza.blogspot.com.br/2013/12/portuguesa-salvara-fluminense-da-serie-b.html

- Em 2010 o Grêmio Prudente sofreu punição parecida como relata o texto do Globo Esporte: http://globoesporte.globo.com/futebol/brasileirao-serie-a/noticia/2013/12/portuguesa-escala-jogador-irregular-e-pode-ser-rebaixada-no-brasileirao.html 

O que fica? 

- A imagem de que o STJD tem muito poder e pode decidir arbitrariamente que uma reclamação com o juiz valha um, dois ou mais jogos de suspensão.Ou os três, dependendo de cada caso. 

- A discrepância econômica que já afeta os pequenos clubes dentro de campo e no âmbito administrativo também tem reflexos na esfera jurídica. Afinal de contas, clubes ricos mandam advogados para o Rio de Janeiro, normalmente sem erros. Clubes menos favorecidos tem que contar com o profissional da CBF e desta vez um erro pode ter acontecido. 

- Se o Fluminense for favorecido, não há nada de virada de mesa. É o regulamento e já aconteceu outras vezes.